| Título: |
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LEI Nº 13.961 14/04/2005 (texto original) |
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Revogado(a) |
| Ementa: |
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Institui o Dia Mundial da Caminhada, no Município de São Paulo, e dá outras providências. |
| Publicação: |
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DOC 15/04/2005 p. 1 c. 1-2 |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 276/2004 (ver documento) |
| Autor(es): |
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Ricardo Montoro |
| Regulamentação: |
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Decreto nº 46.183/2005 - Regulamenta esta Lei. (ver documento)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO. |
| Revogação: |
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Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
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| Notas: |
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- A ser comemorado, anualmente, no primeiro domingo do mês de outubro.
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| Indexação: |
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Dia Mundial da Caminhada |